Direto com o advogado
Por mensagem, ligação ou videoconferência.
Como fazer o divórcio sem processo, sem audiência e pela internet.
Se vocês estão de acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, com assinatura por videoconferência.
Daniel de Carvalho OAB/MG 253.176
Confira se seu caso pode ser feito sem ação judicial.
Três perguntas rápidas. É uma orientação geral, que não substitui a análise dos documentos.
Responda às 3 perguntas para ver o resultado.
Quero confirmar o meu caso
As respostas ficam só na sua tela. Nada é enviado.
Como funciona.
- 01
Conversa
Você conta a situação. Nós confirmamos se o divórcio pode ser feito em cartório.
- 02
Documentos
Vocês enviam por foto ou PDF, pelo celular.
- 03
Escritura
Nós preparamos a escritura e enviamos ao cartório. Vocês revisam antes.
- 04
Assinatura por vídeo
Vocês assinam pela internet. Depois, orientamos a atualização do registro e dos bens.
Quando é possível fazer em cartório.
Se não for possível, o divórcio também pode ser feito na Justiça, a distância.
- Vocês concordam com o divórcio e com a divisão dos bens.
- Não há gravidez.
- Se houver filhos menores, guarda e pensão já foram definidas na Justiça.
Documentos.
Não precisa ter tudo para começar: a orientação inclui o que falta e onde conseguir.
- Certidão de casamento
- RG e CPF dos dois
- Pacto antenupcial, se houver
- Certidão de nascimento ou documento dos filhos, se houver
- Documentos dos bens: matrícula dos imóveis, documento dos veículos, extratos
- Com filhos menores: a decisão judicial sobre guarda e pensão
Por que fazer divórcio no cartório?
- 1
Sem processo e sem juiz
O divórcio é feito por escritura pública no cartório, sem ação na Justiça e sem audiência.
- 2
Pela internet
A assinatura é por videoconferência. Vocês não precisam ir ao cartório.
- 3
Um advogado para os dois
A lei permite que o mesmo advogado atenda o casal, do começo ao fim.
- 4
Sem custas de processo judicial
Os custos são o advogado, o cartório (tabela de cada estado) e os registros.
Atendimento por WhatsApp e videoconferência.
Documentos pelo celular
Enviados por foto ou PDF e usados só para o seu caso.
Sem ir ao cartório
A assinatura é por videoconferência, pelo e-Notariado.
Perguntas frequentes.
Precisamos ir ao cartório?
Não. A assinatura é por videoconferência, pelo e-Notariado, com certificado digital emitido pelo cartório.
Um advogado pode atender os dois?
Sim. A lei exige advogado, e um mesmo advogado pode atender o casal.
E se não houver acordo sobre algum ponto?
Aí o caminho é a Justiça, que também pode ser feita a distância. Se vocês chegarem a um acordo, o divórcio pode voltar para o cartório.
Quanto tempo leva?
Depende da documentação, da análise do cartório e da data da assinatura.
Quais são os custos?
A atuação do advogado (um para os dois), os emolumentos do cartório, conforme a tabela de cada estado, e os registros. Se a divisão dos bens não for igual, pode haver imposto: em regra, o estadual (em Minas Gerais, o ITCD) sobre a parte que passa da metade; com compensação em dinheiro, pode incidir o ITBI municipal. Não há custas de processo judicial.
Vale para união estável?
Sim. A dissolução de união estável segue as mesmas regras.
Posso voltar a usar o nome de solteiro?
Sim. A decisão sobre o nome faz parte do acordo e consta da escritura.
O escritório garante o resultado?
Não. Nenhum resultado pode ser garantido. O compromisso é com uma análise técnica e uma comunicação clara.
Fale com o advogado sobre o seu divórcio.
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